Agradecemos a sua preferência pelo LIQ e o seu interesse nos nossos serviços.
A privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são, para nós, algo de maior relevância e, por esse motivo, temo-los em consideração nos nossos processos. Todas as informações pessoais que são recolhidas antes, durante e após a prestação do nosso serviço são processadas de acordo com as Regulamentações de Proteção de Dados vigentes em Portugal. O site do LIQ e a Plataforma de Pedido de Inspeções poderão incluir links de acesso a outras páginas às quais não se estende esta Declaração de Privacidade e Proteção de Dados.
Através da nossa Política de Privacidade, Cookies e Proteção de Dados Pessoais, o LIQ tem como o objetivo dar a conhecer as regras gerais de tratamento de dados pessoais que são recolhidos a tratados em cumprimento da Legislação de Proteção de Dados Pessoais em vigor no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD).
O LIQ respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção de dados pessoais tendo, para o efeito, tomado as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a cumprir o Regulamento Geral de Proteção de Dados e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas. A nossa organização está dedicada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais e tem adotado medidas adequadas para assegurar o correto tratamento, integridade, exatidão e confidencialidade dos mesmos e os direitos dos respetivos titulares.
As regras previstas nesta Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais complementam os requisitos de Proteção e Tratamento de Dados Pessoais previstas nos contratos.
A presente politica tem como âmbito de aplicação o respeito a normas legais e tratamento de dados pessoais de colaboradores, clientes, fornecedores e parceiros, principalmente as disposições legais nacionais e comunitárias da Comissão Nacional da Proteção de Dados (CNPD). Os dados pessoais poderão ser processados e armazenados, total ou parcialmente, por meios automatizados ou não automatizados. O tratamento dos dados pessoais de clientes, fornecedores e parceiros de negócio decorre quer do conteúdo contratual, cumprimento de obrigações legais como entidades oficiais, e são recolhidos e tratados pelo LIQ para utilização e faturação de serviços.
Para os devidos efeitos, os dados pessoais são informações de qualquer natureza e independente do respetivo suporte, som, imagem e pessoa singular identificada ou identificável. Uma pessoa singular é identificável, direta ou indiretamente, designada por uma referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, mental, económica, cultura ou social.
Os titulares dos dados gozam, de acordo com a lei, dos direitos de informação, acesso e de retificação, oposição e de esquecimento dos dados pessoais. Para terem acesso terão que apresentar por escrito o pedido ao responsável da entidade, e sujeitos a eventual pagamento da taxa adequada.
Em caso de mandato, imposição legal ou contratual que obrigue o LIQ a disponibilizar informação confidencial, o cliente ou indivíduo(os) relativo(s) a essa informação serão notificados da informação disponibilizada, salvo se tal for expressamente proibido por lei.
As informações sobre cliente(s) com origem em outras fontes que não o próprio, são mantidas confidenciais entre o(s) cliente(s) e o LIQ, que preserva também a confidencialidade destas fontes, salvo se expressamente autorizado por cada uma delas.
No âmbito das obrigações da Proteção de Dados Pessoais, o LIQ, individualmente, ao determinar as finalidades e dos meios de tratamento de dados, é responsável pelo tratamento e assegura que:
- Os dados pessoais recolhidos são apenas para finalidades explícitas e legítimas e não posteriormente tratados de forma incompatível com as suas finalidades iniciais de recolha;
- Os dados pessoais recolhidos são apenas os adequados, pertinentes e não excessivos relativamente às finalidades iniciais de recolha;
- Os dados pessoais recolhidos são exatos e atualizados;
- Os dados pessoais são conservados apenas no período necessário para a seguimento das finalidades de recolha e tratamento;
- Existem medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais;
- São disponibilizados aos titulares dos dados pessoais as informações necessárias para o tratamento, dando o direito de acesso, retificação e esquecimento dos mesmos, e oposição ao tratamento nos termos da lei;
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
LIQ – Laboratório Industrial da Qualidade – Associação Técnico Científica
Rua do Portinho nº1431, Zona Industrial da Alagoa, Águeda
3750-320 Águeda
dados@liq.pt
Assim, para as finalidades referidas, o LIQ poderá recolher e tratar os dados pessoais bem como o original e cópias autorizadas dos respetivos documentos em que se incluem:
- Dados de identificação: nome, data de nascimento ou idade, sexo, nacionalidade, endereço, número de telefone/telemóvel, endereço eletrónico;
- Dados da atividade profissional: Curriculum Vitae, funções, endereço eletrónico profissional;
- Dados de retribuições: valores, descontos, dados de identificação bancária para efeitos de pagamento;
- Outros dados pessoais relacionados com a atividade e prestação profissional.
Os dados necessários para a execução do contrato ou faturação dos serviços serão conservados nos termos dos prazos legais em vigor, após cessação da relação laboral.
São destinatários dos dados as entidades a que estes têm que ser comunicados por motivos de disposição legal ou a pedido do titular dos dados, e as instituições financeiras que gerem as contas da entidade destinadas ao pagamento da retribuição e qualquer entidade à qual tenham sido atribuídas funções de relação contratual.
As entidades subcontratadas a quem, no âmbito da politica, sejam facultados dados pessoais de clientes, fornecedores e parceiros de negócios, são sujeitas em termos contratuais ao cumprimento das obrigações legais em matéria de Proteção de Dados que são do encargo do responsável pelo tratamento de dados.
A permissão para guardar e armazenar os seus dados pessoais pode ser revogada a qualquer momento no que diz respeito aos serviços subsequentes. Pode revogar a permissão para a recolha, processamento e utilização dos seus dados a qualquer momento e estes serão apagados se revogar a sua permissão para armazenamento, ou se o armazenamento já não é permitido por outras razões jurídicas. Isso não afeta os dados necessários para efeitos de faturação e de contabilidade, ou se têm de ser armazenados por razões legais.
O LIQ implementa medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os seus dados pessoais contra a eliminação involuntária ou ilegal, a alteração ou a perda, bem como a divulgação ou acesso não autorizados. Não recolhemos quaisquer dados pessoais, exceto na Plataforma de Pedido de Inspeções, se der consentimento ou se corresponderem a regulamentações legais de acordo com a Legislação de Proteção de Dados. De uma forma geral, o LIQ, utiliza os seus dados pessoais disponibilizados por si para responder às suas questões, para processar serviços ou para lhe dar acesso a determinadas informações ou propostas.
Para manter a relação com os nossos clientes pode ser necessário que o LIQ guarde, trate e partilhe os seus dados pessoais com as nossas parcerias (ex. EDP, DGEG, etc.) para melhor responder às suas necessidades comerciais e aperfeiçoar os nossos serviços. Também que utilize para informá-lo, a seu pedido, sobre as nossas ofertas, estas que poderão ser úteis para melhor atender às necessidades e expetativas dos nossos clientes.
O LIQ respeita a sua decisão se não quiser autorizar o uso dos seus dados pessoais, e neste caso, não facultaremos ou venderemos os seus dados a terceiros nem os iremos divulgar de qualquer forma. Apenas recolhemos, tratamos e utilizamos os seus dados pessoais, por si disponibilizados, durante a visita à nossa Plataforma de Pedido de Inspeções e para os fins mencionados, e não ser que estas informações sejam necessárias para outro fim ligado ao objetivo original para qual os dados são recolhidos, ou processamento, negociação e cumprimento do contrato de trabalho, cumprimento de obrigações legais ou por requerimento por parte de autoridades governamentais ou judiciais, fundamentação ou proteção de direitos legais ou defesa em casos de ações legais, prevenção de abusos ou outros atividades ilegais e informações gravadas automaticamente, excluindo os dados pessoais.
Quando acede ao nosso site e Plataforma de Pedido de Inspeções são automaticamente recolhidas informações gerais não pessoais, estas informações poderão possibilitar tirar conclusões acerca de informações pessoais. Se a recolha, processamento e utilização das suas informações de comunicação e utilização for inevitavelmente necessária, este procedimento ocorrerá sempre dentro da legislação referente à proteção de dados vigente.
Para obter informações, fazer sugestões e reclamações em relação aos tratamentos dos seus dados pessoais, por favor consulte a entidade responsável. Caso, apesar dos nossos esforços para garantir que os dados armazenados são precisos, haja informações incorretas armazenadas serão corrigidas a pedido.
Quando visita o nosso site, as informações sob a forma de “cookie” podem ser guardadas no seu computador, reconhecendo-o automaticamente na próxima visita. Os cookies permitem adaptar as preferências de visualização e funções do site aos seus interesses. Senão quiser que o seu computador seja reconhecido deve configurar para apagar os cookies do seu disco rígido, bloquear cookies ou emitir um aviso antes de guardar um cookie, no entanto certas funções e recursos vou deixar de estar disponíveis no site.
A presente Política de Privacidade, Cookies e Proteção de Dados Pessoais entra em vigor a 25 de maio de 2018.