Com que periodicidade devem ser solicitadas as inspeções?

Nem o DL 100/2003, nem a Portaria 369/2004, especificam a periodicidade das inspeções. Embora seja comum, da leitura do Art.º 4 desta Portaria, pensar-se que as inspeções devam ser anuais, entendemos que aquele artigo não permite essa conclusão.

Antes do mais, e na ausência de qualquer recomendação feita pelos organismos competentes, as entidades responsáveis deverão sempre verificar, ao longo da utilização, o estado geral dos equipamentos, promovendo ações de manutenção sempre que necessário, e recorrendo, em caso de dúvida quanto às questões técnicas e de segurança, a organismos de inspeção para a realização de novos ensaios.