Inspeção de Instalações de Redes de Gás

  • Inspeção das partes visíveis da instalação de gás;
  • Ensaio de estanquidade;
  • Verificação das condições de ventilação;
  • Verificação do funcionamento dos aparelhos a gás;
  • Apreciação e aprovação de projetos de instalação de gás.

De acordo a Portaria n.º 362/2000 de 20 de junho, as inspeções a instalações de gás deverão ser realizadas sempre nas seguintes circunstâncias, independentemente do tipo de instalação:

  • Em instalações novas;
  • Após alterações ou reparações;
  • Após correções de fugas de gás;
  • Com novo contrato de abastecimento de gás.

Além disso, a periodicidade das inspeções periódicas às instalações de gás varia consoante a natureza das instalações:

  • De 2 em 2 anos, para as instalações de gás afetas à indústria turística e de restauração, a escolas, a hospitais e outros serviços de saúde, a quartéis e a quaisquer estabelecimentos públicos ou particulares com capacidade superior a 250 pessoas;
  • De 3 em 3 anos, para instalações industriais com consumos anuais superiores a 50.000 m3 de gás natural, ou equivalente noutro gás combustível;
  • De 5 em 5 anos, para instalações de gás executadas há mais de 20 anos e que não tenham sido objeto de remodelação (situação aplicável às instalações domésticas executadas após dezembro de 1999, ao abrigo do Decreto-Lei N.º 521/99, de 10 de dezembro).

No que concerne às partes comuns, a promoção destas inspeções compete aos proprietários, sendo que para o interior dos fogos a responsabilidade é dos utentes.